De acordo com o Art. 33 da Lei Federal nº 10.257/2021 – Estatuto da...

Licença que garante a construção do empreendimento, uma vez que ela certifica que o projeto foi concluído de acordo com a legislação ambiental vigente...

A respeito do zoneamento, analise as afirmativas a seguir: I. É uma ferramenta de fundamental importância no planejamento de uma cidade, garantindo o ...

A respeito das autorizações e licenças urbanísticas, analise as afirmativas a seguir: I. O direito de construir se dá quando há as potencialidades edi...

Em relação à ocupação do espaço urbano e o meio ambiente, analise as afirmativas a seguir: I. O arranjo físico-territorial das cidades é também compon...

João é um engenheiro urbanista que foi contratado para elaborar um projeto de revitalização de uma área central da cidade. Ao visitar o local, ele per...

Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) a respeito do controle e verificação de obras e normas urbanísticas: (__) O fiscal d...