Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201111451A dicotomia Direito Público e Direito Privado remonta ao direito romano. Vários são os critérios propostos para esclarec...1457941201111451Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroA dicotomia Direito Público e Direito Privado remonta ao direito romano. Vários são os critérios propostos para esclarecer essa diferença. O critério finalístico assenta-se no interesse jurídico tutelado. Assim, são de direito público Aas normas em que predomina o interesse geral. Bas normas que visam atender imediatamente o interesse dos indivíduos. Cas normas reguladoras das relações particulares, com base na igualdade. Das normas em que não é possível a sua derrogação pela vontade das partes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266897Direito CivilDe acordo com o Direito Civil, parte especial, família, e em conformidade com a Constituição Federal, o poder familiar existe de forma legal, sendo qu...Questão 457941200332281Direito CivilDe acordo com o estudo do negócio jurídico e o Direito Civil atual, tem-se que:Questão 457941200656093Direito CivilConsiderando as disposições legais sobre o contrato de compra e venda, tem-se que:Questão 457941200668106Direito CivilO Livro IV do Código Civil brasileiro, que trata do direito de família, separa em livros distintos o direito pessoal e o direito patrimonial, seguindo...Questão 457941200669487Direito CivilNo sistema de direito civil brasileiro, a responsabilidade civil divide-se em dois regimes: o de responsabilidade subjetiva e o de responsabilidade ob...Questão 457941200698313Direito CivilUma pessoa que se casa sem conhecer o cônjuge incorre no risco de descobrir depois do casamento fatos que dizem respeito às qualidades essenciais do o...Questão 457941200753034Direito CivilO artigo 7º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro – LINDB estabelece regras para o instituto do casamento, e na dissolução no que se re...Questão 457941201757509Direito CivilO Código Civil Brasileiro estabelece um regime jurídico específico para tratar dos bens. Por outro lado, os tratados de direito civil, ao tratar dos b...Questão 457941201758768Direito CivilO direito civil brasileiro, em razão de seus princípios orientadores, admite a conversão do ato negocial. Tendo em vista essa assertiva, é CORRETO afi...Questão 457941201941014Direito CivilUm servidor público federal vende seu veículo e combina o pagamento em três parcelas, no último dia de cada mês, em março, abril e maio de 2012. No in...