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Determinada pessoa jurídica, que estava sendo investigada pela prática de atos lesivos à administração pública nacional, celebrou acordo de leniência ...
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do art. 6° da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, a EBSERH, respeitado o ...
Em relação ao Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, no que se refere à inspeção ante mortem, assinale a alternativa correta.
A “Associação de Tutela da Igualdade Racial”, legitimamente constituída há mais de 5 anos, ingressou com ação civil pública em face de grupo empresari...
Segundo o Decreto nº 7.661/2011, a estrutura organizacional da EBSERH e a respectiva distribuição de competências serão estabelecidas
De acordo com o Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, que aprovou o Estatuto Social Da Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares S.A, é INCOR...
De acordo com o RIISPOA (Seção II – Dos aspectos gerais da inspeção post mortem), as carcaças e os órgãos de animais magros livres de qualquer process...
Assinale a alternativa correta. O prazo de duração da EBSERH é
Considerando o que preconiza o Estatuto da Igualdade Racial, considera-se discriminação racial ou étnico-racial
De acordo com o Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, que aprovou o Estatuto Socialda Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A, é INCORR...