Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201113041De acordo com a Constituição Federal de 1988, os cargos que devem ser exercidos, privativamente, por brasileiros natos s...1457941201113041Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os cargos que devem ser exercidos, privativamente, por brasileiros natos sãoACarreira Diplomática e Oficial das Forças Armadas.BMinistro da Fazenda e Ministro de Relações Exteriores.CDeputado Federal e Senador.DPrefeito e Governador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220623Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá aQuestão 457941200243780Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em seu artigo 127, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbin...Questão 457941200744605Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, para a composição das Câmaras Municipais nos Municípios de mais de 50.000 habitantes e de até 80.000 habit...Questão 457941201007004Direito ConstitucionalSomente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que, alternativa...Questão 457941201105822Direito ConstitucionalNo Brasil, a Administração Pública percorreu diferentes estágios de evolução e, nesse processo, a Constituição Federal de 1988 exerceu influências dir...Questão 457941201139218Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui requisito necessário para a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Municípios aQuestão 457941201455824Direito ConstitucionalAlém da Bandeira Nacional, são Símbolos NacionaisQuestão 457941201839341Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, dentre as competências municipais estáQuestão 457941201850502Direito ConstitucionalConsoante as regras de repartição de competências previstas na Constituição Federal de 1988, insere-se no âmbito da competência comum da União, dos Es...Questão 457941202065337Direito ConstitucionalA saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. O dever do Estado de garan...