Considere que determinada lei tenha sido publicada em 25/6/2012 e passado a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias...

No que tange à responsabilidade civil e penal do médico, julgue o item subsecutivo.Situação hipotética: Ao planejar uma cirurgia de joelho, de forma d...

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Será cabível o ajuizamento de ação de usucapião pró-moradia para benefício das famíl...

A interdição do pródigo irá restringir-lhe a prática de atos, tanto patrimoniais quanto pessoais.

No que concerne à teoria geral dos contratos, assinale a opção correta

Julgue o item seguinte, relativos a obrigações, desconsideração da personalidade jurídica e propriedade. Ao acolher requerimento de desconsideração da...

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. A resolução de uma propriedade por meio de implemento de c...

Um menor foi deixado na residência de um casal e ali conviveu por dois anos, até que se iniciasse o processo de adoção. Nessa situação, como o casal p...

Laura, brasileira, solteira, com quatorze anos de idade, vive com a sua genitora, Sônia, que detém a sua guarda unilateral em decorrência da separação...

Fernanda concedeu a Marcos, mediante escritura pública registrada em cartório de imóveis, o direito de ele plantar em terreno de propriedade dela, dur...

A respeito dos direitos da personalidade, do bem de família e das sucessões, julgue o item a seguir. O imóvel único pertencente a pessoa solteira, div...