Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201113268De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu – Lei Complementar 17/1993 – é CORRETO afirmar que...1457941201113268Ano: 2018Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Foz do Iguaçu | Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Foz do IguaçuDe acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu – Lei Complementar 17/1993 – é CORRETO afirmar que: AA readmissão não dependerá da existência de vaga, sendo sempre obrigatória.BO tempo de serviço em outro cargo público exime o servidor do cumprimento do estágio probatório no novo cargo. CÉ permitido o afastamento do exercício do cargo para participar de competições esportivas oficias, na forma de regulamento próprio.DReadaptação é o retorno do servidor público aposentado quando não houver registro de sua aposentadoria, por decisão terminativa de mérito do Tribunal de Contas do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200318391Legislação Municipal (Paraná)Sobre a perda de qualidade de dependente, em compasso com o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança/PR (Le...Questão 457941200334866Legislação Municipal (Paraná)A Lei Complementar nº 3/1991 do município de Foz do Iguaçu-PR estabelece que:Questão 457941200466561Legislação Municipal (Paraná)Sobre o disposto na Lei Municipal nº 257/2003 responda a alternativa INCORRETA:Questão 457941200503432Legislação Municipal (Paraná)Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas extraídas da Lei Municipal nº 1.364/2002, que cria a Guarda Municipal de Araucária. "Art. ...Questão 457941200555816Legislação Municipal (Paraná)Analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA quanto às taxas previstas no Código Tributário Municipal. I. As taxas têm como fato gerador o e...Questão 457941200566175Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 17/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, a jornada bás...Questão 457941200836087Legislação Municipal (Paraná)Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna a seguir, extraída do Código de Posturas do Município de Araucária. "Art. 61. É proibido emb...Questão 457941201508083Legislação Municipal (Paraná)Acerca da Lei Orgânica do Município de Cambará é CORRETO afirmar:Questão 457941201619533Legislação Municipal (Paraná)Sobre a estabilidade do servidor público, de acordo com a Lei Complementar nº 120, de 18 de março de 2020, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201920660Legislação Municipal (Paraná)A respeito das diretrizes orçamentárias e orçamentos previstos na Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, é INCORRETO afirmar que: