Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políti...

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.A composição de membros do Conselho Nacional do Ministério Público deve incluir dois ci...

Quanto à eficácia das normas constitucionais, o direito de greve apresenta-se como norma de eficácia

No que se refere a funções, prerrogativas, garantias e deveres do Ministério Público e de seus membros, de acordo com o texto constitucional e a juris...

Considerando a disciplina constitucional e jurisprudencial relativa à administração e aos servidores públicos, assinale a opção correta.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem. O presidente da República não pode delegar aos ministros de Estado a atribuição de ed...

À luz dos preceitos constitucionais, é possível que uma pessoa detenha a nacionalidade brasileira, mas não possa exercer a sua cidadania.