Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SBI), julgue o item a seguir. A aval...

Com relação a noções gerais de química orgânica, julgue o item a seguir.O craqueamento térmico realiza-se na presença de uma grande variedade de catal...

De acordo com a Lei n.º 8.987/1995, nos contratos de concessão, é permitida a previsão de mecanismos privados não previstos nas normas gerais sobre li...

As reuniões do Conselho Fiscal devem ocorrer, no mínimo, a cada dois meses, a fim garantir o pleno funcionamento da organização.

Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item a seguir. Considera-se ato lesivo à administração pública o oferecimento de...

Cada um dos itens de 38 a 42 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação. Determi...

O acesso às informações solicitadas deverá ser concedido em até cinco dias úteis, a contar da data do pedido, prazo que, a interesse do órgão ou da en...

No que diz respeito ao plano de segurança de barragens conforme a Lei n.º 12.334/2010, julgue o item a seguir. O conteúdo mínimo do plano de segurança...

Em relação à comercialização de energia elétrica, considerando o disposto na Lei n.º 10.848/2004, assinale a opção correta.

Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e suas atualizações, na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informaç...

De acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos da APEX Brasil, a licitação poderá ser dispensada nos casos de contratação