Pedro, Promotor de Justiça da Comarca Alfa, ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa em face do Prefeito...

Poderão ser atribuídos ao servidor do Ministério Público do Mato Grosso do Sul os adicionais listados a seguir, à exceção de um. Assinale‐o.

Orientado pelo propósito de assegurar a atuação ministerial voltada ao acolhimento das vítimas de violência e à supressão da revitimização no âmbito i...

Pedro, membro do Ministério Público do Estado Alfa, sofreu representação pelos mesmos fatos, simultaneamente, perante a Corregedoria-Geral do Ministér...

Com relação ao adicional por tempo de serviço, de acordo com o Art. 33 da Lei n. 4.134/11, assinale a afirmativa incorreta.

Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Ministério Público do Estado Alfa, após a regular tramitação do processo administrativo, c...

Idília, servidora do Ministério Público Estadual, praticou falta funcional e, após regular processo administrativo, sofreu uma sanção de advertência. ...

A Ouvidoria do Ministério Público recebeu notícia de que o Secretário de Tributação do respectivo Estado teria praticado uma série de irregularidades ...

Irineu e Edna, estudantes de direito, travaram intensa discussão a respeito da existência, ou não, de órgãos de execução colegiados no âmbito do Minis...

A Resolução nº 23/2007 do Conselho acional do Ministério Público disciplina, no âmbito do Ministério Público, a instauração e tramitação do inquérito ...

Em relação às Subprocuradorias-Gerais de Justiça no âmbito do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, de acordo com a sua Lei Orgânica (Lei Co...