Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201114699No que concerne à organização político-administrativa, julgue o item subsequente. São bens dos estados-membros da Federa...1457941201114699Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos EstadosNo que concerne à organização político-administrativa, julgue o item subsequente. São bens dos estados-membros da Federação as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045443Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, do processo legislativo e do Ministério Público, julgue o item a seguir. Ainda que a função primordial dos parlamentare...Questão 457941200252888Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao controle de constitucionalidade, julgue o seguinte item. A declaração incidental de inconstitucionalidade de lei pode constitui...Questão 457941200910114Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, de acordo com a CF. As ações rescisórias e as revisões...Questão 457941201151460Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, referente ao controle externo da administração pública.Em decorrência do princípio constitucional da inafastabilidade do Poder...Questão 457941201541627Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte , acerca da segurança pública e das Forças Armadas.Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, os aspectos relativos à le...Questão 457941201610269Direito ConstitucionalO Distrito Federal (DF) é ente federativo autônomo, pois possui capacidade de auto-organização, autogoverno e autoadministração, sendo vedado subdivid...Questão 457941201699602Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito do detento à assistência religiosa em estabelecimentos prisionais civis e militares, assinale a opção correta.Questão 457941201733010Direito ConstitucionalA proibição de acumular cargos, empregos ou funções não atinge os empregados de sociedades de economia mista, já que estas são regidas pelas regras do...Questão 457941202006016Direito ConstitucionalA respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.Foi correta a alegação do servidor, uma vez que sua independência funcional decorre de pr...Questão 457941202061401Direito ConstitucionalConsiderando a ordem constitucional brasileira, julgue (C ou E) o item seguinte.Os chefes de missão diplomática de caráter permanente, indicados pelo ...