Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201114748Os cargos públicos no Brasil são regidos por normas específicas previstas na Constituição Federal de 1988. Considerando ...1457941201114748Ano: 2023Banca: IbestOrganização: CRF-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresOs cargos públicos no Brasil são regidos por normas específicas previstas na Constituição Federal de 1988. Considerando o texto constitucional, assinale a alternativa que apresenta uma das características dos cargos públicos no Brasil.APossuem estabilidade após um determinado período de efetivo exercício, salvo em casos de avaliação de desempenho insatisfatória, observados os critérios de antiguidade e merecimento.BPermitem ao servidor público a possibilidade de exercer atividades privadas em horário de trabalho.CNão possuem atribuições ou funções específicas, podendo o servidor público desempenhar qualquer atividade no órgão ou entidade em que estiver lotado, desde que compatível com a sua qualificação.DSão todos regidos pelo regime trabalhista da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo a remuneração estabelecida com base no salário mínimo nacional.ESão todos de livre nomeação e exoneração, sem necessidade de concurso público, desde que comprovada a qualificação técnica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225486Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres do cidadão expressos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200532127Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200705498Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 assegura que nenhum indivíduo será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Com base nessa informaç...Questão 457941200791054Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 5.º, prevê a igualdade de todos perante a lei e a inviolabilidade do domicílio. Com base nessa informação, assin...Questão 457941201120077Direito ConstitucionalJulgue o item a cerca de Noções de Administração e Gestão FiscalOs Conselhos Municipais são órgãos colegiados de deliberação coletiva, que têm a final...Questão 457941201137320Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Ninguém poderá ser compelido a fazer ou deixar de fazer algo, exceto por imposiçã...Questão 457941201255557Direito ConstitucionalO caput do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se ...Questão 457941201334914Direito ConstitucionalNo que diz respeito à responsabilidade do Estado acerca da saúde pública, é correto afirmar queQuestão 457941201386902Direito ConstitucionalCom relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.O planejamento familiar é uma responsabilidade do Estado, baseado nos princípios da dig...Questão 457941201744913Direito ConstitucionalNo que tange às competências dos municípios no âmbito da segurança pública, julgue o item.No âmbito dos municípios, a segurança viária compete aos seu...