Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201744913No que tange às competências dos municípios no âmbito da segurança pública, julgue o item.No âmbito dos municípios, a se...1457941201744913Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasNo que tange às competências dos municípios no âmbito da segurança pública, julgue o item.No âmbito dos municípios, a segurança viária compete aos seus respectivos órgãos ou entidades executivas e aos seus agentes de trânsito, na forma da lei. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200506351Direito ConstitucionalAs Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do ...Questão 457941200834419Direito ConstitucionalOs princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência se aplicam a qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito...Questão 457941200954583Direito ConstitucionalUm cliente, irresignado com decisão que contrariou determinado enunciado de súmula vinculante, busca orientação jurídica. Nesse caso, ele deverá apres...Questão 457941201201892Direito ConstitucionalExistem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.As constituições flexí...Questão 457941201233143Direito ConstitucionalA Constituição pode ser classificada sob diversos critérios doutrinários. Considerando especificamente o critério da origem, no que diz respeito à cla...Questão 457941201489047Direito ConstitucionalNo que se refere a noções de Administração Pública, julgue o item.Na estrutura da administração federal, a área militar é representada por cinco Minis...Questão 457941201680058Direito ConstitucionalO Estado é responsável pela organização e pelo controle social, uma vez que detém o monopólio legítimo do uso da força”. CARVALHO, Matheus, 2019, p 31...Questão 457941201768265Direito ConstitucionalJulgue o item a cerca de Noções de Administração e Gestão FiscalA fiscalização dos recursos públicos é exercida pela Câmara Municipal mediante control...Questão 457941201954113Direito ConstitucionalSeguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de ma...Questão 457941201957761Direito ConstitucionalA teoria da separação de poderes visa a limitar o poder público, por meio de sua divisão entre Poderes independentes e harmônicos. Acerca dos três Pod...