Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência e proteger os docume...

Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão ao interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá

Augusto, advogado e sócio de determinado escritório de advocacia, é proprietário de um imóvel na área urbana de Teresina. No caso de iminente perigo p...

Quanto ao Poder Judiciário, considere: I. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de treze membros com mandato de dois anos, vedada a recondução. II....

A liberdade de associação, em nossa Constituição, compreende

A respeito do Conselho Nacional do Ministério Público, é INCORRETO afirmar que integram a sua composição:

Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre as funções essenciais à Justiça:

Assinale a alternativa correta.

A doutrina considera como uma das inovações marcantes da Constituição Federal do Brasil de 1988 em relação às anteriores a previsão no seu artigo 7° d...

Assinale a alternativa correta quanto aos direitos políticos.

Suponha que, em 2022, o Presidente da República pretenda editar uma medida provisória que aumentará a pena relacionada a crimes graves. Nesse caso,