Com base na legislação relativa ao acesso à informação, julgue o item a seguir.A Política de Transparência e Acesso à In...

A respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte.A administração da TELEBRAS é exercida pelas Assembleia Geral...

Conforme a Lei n.º 9.717/1998, é correto afirmar que os regimes próprios de previdência social devem

Assinale a opção que apresenta o objetivo da Apex-Brasil previsto expressamente na Lei n.º 10.668/2003.

Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. A rádio e a televisão universitárias são órgãos comple...

A associação X, de proteção ao meio ambiente, ajuizou uma ação civil pública contra a indústria Y, fabricante de agrotóxicos, para impedi-la de realiz...

Assinale a opção que apresenta o órgão de gestão administrativa, técnica e financeira da Apex-Brasil responsável pela execução da política de promoção...

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Contrato de repasse é um instrumento que celebra transferência de recursos financeir...

O poder público decidiu desapropriar, por utilidade pública, determinado imóvel, para a criação de um centro cultural, visto ser tal imóvel importante...

Vicentina, supervisora de coleta e qualidade que supervisiona Felício, recebeu propina de Aderbal, prefeito de determinado município, para adulterar o...

Com base na Lei da Transparência — Lei Complementar n.º 131/2009 — e na Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011 —, julgue o item seguinte.De ...