O direito à vida é protegido de forma absoluta pela CF, razão pela ...

Assinale a opção correta acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas.

Em relação ao poder constituinte e ao direito intertemporal, julgue os itens que se seguem.Suponha que uma lei infraconstitucional tenha sido revogada...

Com base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF proíbe a aplicação de penas de morte em tempo de paz, de penas ...

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.Apesar de a CF não prever expressamente que cabe ao Ministério Público a defesa judicia...

As terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras pertencem à União.

Como garantia da estabilidade das relações jurídicas, é assegurado na CF que a lei não prejudicará direito adquirido, devendo este ser preservado mesm...