Quais das situações abaixo acarretam a perda da na...

A) I, II e III; | B) I; | C) I e III; | D) I e II. | E) II e III;

Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

Quais das situações abaixo acarretam a perda da nacionalidade brasileira, de acordo com a Constituição Federal?

I- por sentença judicial, do brasileiro naturalizado que atentar contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

II- por pedido expresso do brasileiro perante autoridade brasileira competente, exceto em situações que acarretam apatrídia.

III- por sentença judicial, do brasileiro naturalizado que praticar atividade nociva ao interesse nacional.

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