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Quais das situações abaixo acarretam a perda da nacionalidade brasileira, de acordo com a Constituição Federal? I- por s...

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457941201116739
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Quais das situações abaixo acarretam a perda da nacionalidade brasileira, de acordo com a Constituição Federal?


I- por sentença judicial, do brasileiro naturalizado que atentar contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

II- por pedido expresso do brasileiro perante autoridade brasileira competente, exceto em situações que acarretam apatrídia.

III- por sentença judicial, do brasileiro naturalizado que praticar atividade nociva ao interesse nacional.
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