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Julgue o item a respeito dos direitos sociais.
Por estar vinculado ao pleno exercício das liberdades de expressão e de informação, o desempenho da profissão de jornalista não exige diploma de curso...
À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativ...
Em relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.O número de deputados à assembleia legislativa corres...
No campo do Direito Constitucional, no capítulo referente às emendas constitucionais, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte:
Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campa...
Quanto aos princípios fundamentais, julgue o item.A soberania popular pode ser exercida diretamente, por meio dos instrumentos de participação da soci...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Desde que pagas as taxas correspondentes e os emolumentos fixados anualmente pela Uniã...
A respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.O Ministério da Educação é o responsável pela política n...
É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança.A ...