Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201118099O abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas, nos termos d...1457941201118099Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Serra da Raiz - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | LegislativoO abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas, nos termos da Constituição Federal é: Aobrigatório para cumprir o decoro parlamentar.Bcompatível com o decoro parlamentar.Cincompatível com o decoro parlamentar.Dincentivado para cumprir o decoro parlamentar.Elimitado, mas de acordo com o decoro parlamentar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206551Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que o Supremo Tribunal Federal é composto de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos de notável saber jur...Questão 457941200838401Direito ConstitucionalDentre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 está assegurada aos presos:Questão 457941200956406Direito ConstitucionalAssinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal de 19...Questão 457941201340423Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, em cada Estado, em cada Território e ...Questão 457941201356525Direito ConstitucionalAssinale a única alternativa que NÃO apresenta uma das condições de elegibilidade nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201398432Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que os direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. Sobre a aplicabilidade dessas normas, é CORR...Questão 457941201531277Direito ConstitucionalAcerca da Nacionalidade, instituto previsto no Capitulo III da Constituição Federal, observe os enunciados abaixo:I. São símbolos da República Federat...Questão 457941201629361Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de fu...Questão 457941201713828Direito ConstitucionalJoana e Cláudia, estudantes da faculdade de Direito XPTO, estavam no período de provas e a disciplina que mais lhes causava dificuldades nos estudos e...Questão 457941201912357Direito ConstitucionalO processo que faz um distrito deixar de estar subordinado ao município de origem é chamado: