A cobrança de matrícula como requisito para que o estudante possa cursar universidade federal viola disposto da CF, pois...

Considerando o disposto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item seguinte. São exemplos de tributos de competência...

Assinale a opção correta acerca da administração e dos servidores públicos.

À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da supremacia da CF e dos diferentes tipos de inconstitucionalidade.

Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item ...

No título referente à Ordem Social, o constituinte dispôs o seguinte: “o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a ca...

No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legislativo, julgue o seguinte item. A doutrina reconhece a existência de...

A República Federativa do Brasil (RFB) constitui-se em estado democrático de direito e sua Constituição Federal proclama, expressamente, que todo o po...

Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os próximos itens.Recusar fé aos documentos públicos inclui-se entre as...

A respeito da organização político-administrativa do Estado e dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue o item subsequente, com base na CF e na juri...

Matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.