Sobre as disposições constantes na Lei de Introdução às Normas do D...

No que se refere às obrigações de dar coisa certa, nos termos dos artigos 233 e seguintes do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

A responsabilidade civil decorre da agressão a um interesse jurídico quando há o descumprimento de uma norma jurídica pré-existente. Assim, a lei proc...

Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere à responsabilidade civil:

No tocante às fundações, de acordo com o disposto no Código Civil:

Conforme preconiza o Código Civil, as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. Em se tratando das disposiçõ...

Analise as proposições a seguir: I. O testamento é exemplo de ato jurídico stricto sensu. II. Para o aperfeiçoamento do negócio jurídico, é necessária...