No que tange a direito do consumidor, publicidade, práticas abusiva...

O CDC é uma lei de ordem pública econômica e de interesse social.

Considerando a jurisprudência do STJ acerca das relações de consumo e dos direitos do consumidor, assinale a opção correta.

Acerca da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte, de acordo com o CDC.A publicidade promovida pela empresa de ônibus é abusiva e pode ...

De acordo com a teoria da onerosidade excessiva, também conhecida como teoria da imprevisão, é possível a revisão contratual, desde que, em virtude de...

Assinale a opção correta acerca do direito do consumidor.

A empresa Aurum, indústria fabricante de automóveis, lançou, em setembro de 2014, veículo cuja campanha publicitária afirmou tratar-se de modelo 2014-...