Julgue o seguinte item, relativo à administração pública, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, com bas...

Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e do poder cons...

Com relação aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, julgue o próximo item. Situação hipo...

República é uma forma de governo fundamentada na igualdade formal entre as pessoas, na qual o poder político é exercido por meio de representação, em ...

Compete privativamente à União explorar, diretamente ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, sendo vedada a ediç...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF, julgue o item que se segue, a respeito dos direitos e garantias fundamentai...

A pessoa condenada pela prática de ato de improbidade administrativa poderá ter seus direitos políticos

Acerca do controle de constitucionalidade das normas, julgue o item subsecutivo.Situação hipotética: O presidente da República ajuizou no STF ação dir...

De acordo com a CF, compete à Advocacia-Geral da União

A polícia foi acionada para atender a um chamado de suspeita de ocorrência de tráfico ilícito de entorpecentes no interior de determinada sociedade de...

Julgue os seguintes itens, relativos à fiscalização do município.Realizada a prestação anual de contas pelo prefeito, ele não poderá ser penalmente re...