Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201119917De acordo com o Decreto nº 8.235/2014 – Regularização Ambiental, o Programa Mais Ambiente Brasil será composto de ações ...1457941201119917Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Regularização Ambiental - Decreto nº 8.235/2014De acordo com o Decreto nº 8.235/2014 – Regularização Ambiental, o Programa Mais Ambiente Brasil será composto de ações de apoio à regularização ambiental de imóveis rurais, em especial, EXCETO:AAssistência técnica e extensão rural.BDivulgação para o meio ambiente ecologicamente equilibrado.CCapacitação de gestores públicos envolvidos no processo de regularização ambiental dos imóveis rurais nos Estados e no Distrito Federal.DProdução e distribuição de sementes e mudas.EEducação ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200465083Direito AmbientalAs unidades de conservação, fundamentado na Lei nº 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, devem dispor de um:Questão 457941200474610Direito AmbientalSegundo a Lei Municipal nº 2.023/2010 - Licenciamento Ambiental, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, no exercício de sua competênci...Questão 457941200482082Direito AmbientalNos termos da Lei nº 10.350/1994 — Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH), assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200744137Direito AmbientalNo que diz respeito aos princípios, baseando-se na Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, marcar C para as afirmativas Certas, E ...Questão 457941200821114Direito AmbientalA sessão II da Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal trata sobre o Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente. Sobre o assunto, analisar o...Questão 457941200941842Direito AmbientalEm conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, os entes federativos devem atuar em caráter supletivo nas ações administ...Questão 457941200965276Direito AmbientalSobre os objetivos das políticas agrícolas, de acordo com a Lei nº 8.171/1991 – Política Agrícola, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas...Questão 457941201050374Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos se...Questão 457941201430712Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, sobre a delimitação da área de reserva legal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201875254Direito AmbientalSobre o Cadastro Ambiental Rural, com base na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinal...