Apurado que, no período de doze meses, a relação entre despesas cor...

Question 1

Apurado que, no período de doze meses, a relação entre despesas cor...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Telebras📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Telebras. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201120134

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira

Texto associado

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.

Apurado que, no período de doze meses, a relação entre despesas correntes e receitas correntes supera 95% (noventa e cinco por cento), no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é facultado aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Defensoria Pública do ente, enquanto permanecer a situação, aplicar o mecanismo de ajuste fiscal de vedação da realização de concurso público, sem exceções.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200811034Direito Constitucional

Em razão das consequências econômicas da pandemia de COVID-19, determinado estado-membro promulgou lei ordinária com o seguinte teor: “Ficam as instit...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200836090Direito Constitucional

Acerca da administração pública e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte, conforme o entendimento adotado pelo STF. A revisão g...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941200943593Direito Constitucional

Considere a seguinte situação hipotética. Alberto dirigiu-se à secretaria de uma das varas do TJDFT, onde requereu uma certidão para a defesa de direi...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941200954244Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.A competência l...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios#Estrutura da União#Estrutura dos Estados

Questão 457941201587053Direito Constitucional

Considerando o modelo constitucional de repartição das competências e dos bens dos entes federados, julgue o próximo item, a respeito da organização d...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941201692833Direito Constitucional

A inviolabilidade da correspondência e das comunicações, sejam elas telegráficas, de dados ou telefônicas, constitui direito individual fundamental, r...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Question 2

Apurado que, no período de doze meses, a relação entre despesas cor...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Telebras📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Telebras. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201120134

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira

Texto associado

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.

Apurado que, no período de doze meses, a relação entre despesas correntes e receitas correntes supera 95% (noventa e cinco por cento), no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é facultado aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Defensoria Pública do ente, enquanto permanecer a situação, aplicar o mecanismo de ajuste fiscal de vedação da realização de concurso público, sem exceções.

A

B

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Em razão das consequências econômicas da pandemia de COVID-19, determinado estado-membro promulgou lei ordinária com o seguinte teor: “Ficam as instit...

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Questão 457941200836090Direito Constitucional

Acerca da administração pública e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte, conforme o entendimento adotado pelo STF. A revisão g...

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Considere a seguinte situação hipotética. Alberto dirigiu-se à secretaria de uma das varas do TJDFT, onde requereu uma certidão para a defesa de direi...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941200954244Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.A competência l...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios#Estrutura da União#Estrutura dos Estados

Questão 457941201587053Direito Constitucional

Considerando o modelo constitucional de repartição das competências e dos bens dos entes federados, julgue o próximo item, a respeito da organização d...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941201692833Direito Constitucional

A inviolabilidade da correspondência e das comunicações, sejam elas telegráficas, de dados ou telefônicas, constitui direito individual fundamental, r...

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