Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.A premissa fundamental do licenciamento ambiental consist...

De acordo com o disposto na Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) acerca da responsabilidade penal de pessoa jurídica por dano ambiental, é co...

Considere que um produtor rural tenha aplicado agrotóxico em sua propriedade e que, após o término do produto, tenha realizado a operação de tríplice ...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.O auto de infração em apreço só terá legalidade se tiver sido lavrado por autori...

Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambient...

Com relação aos princípios de direito ambiental, à Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o SNUC, e à PNMA, julgue o seguinte item.A servidão ambiental, qu...

Acerca dos princípios do direito ambiental, julgue os itens a seguir, com base nas jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tri...

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação do impacto ambiental dessa obra, julgue o item seguinte. A licença prévia é o documento que autorizar...

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados, julgue o próximo item. São consideradas áreas de preservação permanente, entre outr...

Um funcionário de determinada empresa têxtil, por equívoco, provocou o lançamento de rejeitos do processo de tintura em um rio que fica próximo à sede...

Um empreendedor, de posse da licença ambiental prévia, mas antes de obter a licença de instalação, deu início à implantação de uma indústria de produt...