Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201120600No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. Sempre que a ausência de regulamentação impedir exercício d...1457941201120600Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. Sempre que a ausência de regulamentação impedir exercício de direito, o mandado de injunção poderá ser impetrado contra entes públicos e contra entes privados.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007204Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Ve...Questão 457941200243618Direito ConstitucionalÀ luz da lei e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item. A entidade de classe somente possui legitimidade para a impetração de mandad...Questão 457941200326923Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene, sen...Questão 457941200540105Direito ConstitucionalA CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.O seguro-desemprego será devido tanto ...Questão 457941200773041Direito ConstitucionalCom relação aos conceitos de constituição, julgue o item.O sentido material da Constituição diz respeito essencialmente à organização do poder e às fo...Questão 457941200931777Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.O procurador‑geral da República deverá ser previamente ou...Questão 457941200983733Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A casa é asilo inviolável do ind...Questão 457941201134345Direito ConstitucionalCom relação aos Poderes da República, julgue o item.Compete ao STF julgar reclamação contra ato administrativo que contrariar súmula vinculante, não s...Questão 457941201231647Direito ConstitucionalA Competência de legislar sobre normas específicas de Licitação cabe:Questão 457941201495001Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer uma de suas comissões, poderão convocar um ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos ...