Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201122604Sobre os direitos, deveres e princípios relacionados à educação no país, previstos na Constituição Federal de 1988, assi...1457941201122604Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisSobre os direitos, deveres e princípios relacionados à educação no país, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.AÉ garantida autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira das universidades, e estas devem obedecer ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.BA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem organizar em regime de colaboração seus sistemas de ensino, com responsabilidades específicas para cada ente federativo.CDevem ser fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, assegurando a formação básica comum e o respeito aos valores culturais e artísticos nacionais e regionais.DA educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família.ESão deveres do Estado garantir o ensino fundamental obrigatório e gratuito, o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035651Direito ConstitucionalAcerca da criação das Leis Ordinárias, analise atentamente o trecho a seguir: “Um projeto de lei ordinária, que è o tipo de proposição legislativa mai...Questão 457941200326362Direito ConstitucionalDetermina a CRFB/1988 que a Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de alguns legitimados específicos, considerando-se aprovada se ...Questão 457941200526338Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e assinale a alternativa correta. Art. 206. O ensino ...Questão 457941200566097Direito ConstitucionalConsiderando a estabilidade do servidor público e as condições para perda de cargo, conforme dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa cor...Questão 457941201059456Direito ConstitucionalSobre o concurso público, é verdadeira a seguinte asserção:Questão 457941201374944Direito ConstitucionalAs funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidor...Questão 457941201393701Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, qual é a base e o objetivo da ordem social?Questão 457941201528674Direito ConstitucionalConforme estabelecido pela Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a Seguridade Social, com base nos seguintes ob...Questão 457941201798605Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo a respeito dos direitos políticos, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Atribuindo (V) ...Questão 457941202028215Direito ConstitucionalEm âmbito federal, e de acordo com a Constituição de 1988, a iniciativa para envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ao Congresso Nacional...