Quanto às normas programáticas, julgue o item que se segue.É característica da norma programática não regular diretament...

Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item.A vedação à acumulação de cargos públicos alcança os servidores inativos e as entidades da admini...

A respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item.Descabe a intervenção em mandado de segurança coletivo de...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca do orçamento público. Quando seus objetivos puderem ser realizados por meio da vincula...

À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Segundo Konrad Hesse, a garantia de liberdade do indivíduo, que os direitos fundamentai...

No que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.Aos juízes é vedado exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou o...

A respeito das disposições constitucionais referentes à Administração Pública, julgue o item.A publicidade dos programas, dos serviços e das campanhas...

Acerca do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item. São legitimadas à propositura de ação direta de inconstitucionalidad...

Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A autodeterminação dos povos é um prin...

No que concerne ao Poder Judiciário na CF, julgue o próximo item. O chamado quinto constitucional é relevante instituto que visa a uma maior pluralida...