Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201123269

A Lei n.º 13.460/2017, que estabelece normas básicas para participa...

📅 2017🏢 UFMT🎯 UFMT📚 Legislação Federal
#Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos

Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca UFMT no concurso para UFMT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201123269
Ano: 2017Banca: UFMTOrganização: UFMTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos
A Lei n.º 13.460/2017, que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados, aplica-se à administração pública direta e indireta
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200131563Legislação Federal

Segundo a legislação vigente, as instituições de ensino superior, públicas ou privadas, devem constituir a sua Comissão Própria de Avaliação (CPA). A ...

#Lei 10.861/2004 - SINAES
Questão 457941200581529Legislação Federal

No exercício de sua autonomia, as universidades têm asseguradas atribuições. Sobre essas atribuições, considere: I. Criar, organizar e extinguir, em s...

#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Questão 457941200888867Legislação Federal

_____________, conforme diretrizes da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei N.º 12.527/2011), compreende qualidade da informação não modificada, inc...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201155501Legislação Federal

Considere-se uma situação hipotética em que foi ajuizada uma ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985) por um Município em desfavor de uma pessoa jurídi...

#Lei da Ação Civil Pública
Questão 457941201807732Legislação Federal

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil orientam que a avaliação do desenvolvimento de crianças pequenas ocorra

Questão 457941202027233Legislação Federal

Sobre o contrato de locação, assinale a assertiva INCORRETA.

#Lei de Locações Urbanas

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços PúblicosQuestões do UFMT