Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201123402Bens tombados só podem deixar o país por curto prazo e sem transferência de domínio, se o deslocamento for aprovado pelo...1457941201123402Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalBens tombados só podem deixar o país por curto prazo e sem transferência de domínio, se o deslocamento for aprovado pelo Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061696Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.Considera-se a data de uma publicação eletrônica o primeiro dia útil seguinte ao da disponibil...Questão 457941200363091Legislação FederalÀ luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue o item a seguir.O referido Plano defende a extinção do regime semiabert...Questão 457941200466887Legislação FederalNo que diz respeito ao Regulamento Penitenciário Nacional, nos termos da Portaria MSP n.º 199/2018, julgue o item subsequente. No caso de tramitação n...Questão 457941200719628Legislação FederalA Coordenação-Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de M...Questão 457941200910152Legislação FederalJulgue o próximo item, relativo à gestão de contratação de soluções de tecnologia da informação (TI).Embora o Plano Diretor de Tecnologia da Informaçã...Questão 457941201166017Legislação FederalO contribuinte do ICMS terá um prazo para solicitar o cancelamento da NFe queQuestão 457941201285102Legislação FederalAntônio atuou como agente público no âmbito do Poder Executivo federal, exercendo a função de vice-presidente de determinada fundação pública. Na époc...Questão 457941201314397Legislação FederalAcerca da instituição e da implantação do sistema brasileiro de televisão digital terrestre (SBTVD-T), julgue os itens seguintes.A transmissão simultâ...Questão 457941201791562Legislação FederalNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o próximo item.A critério da diretoria, as reuniões deliberativas destinadas a res...Questão 457941201883862Legislação FederalJulgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e ...