À luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o ite...

Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.No sentido sociológico, constituição é um fato social que deve reequilibrar desi...

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.No Brasil, o alistamento eleitoral independe da iniciativa do nacional que preencha os requisitos, sendo ...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.A organização político-administ...

Estabelece o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.O referendo é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre deter...

Acerca do direito constitucional, julgue o item.Caberá arguição de descumprimento de preceito fundamental, quando for relevante o fundamento da contro...