Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201123723Acerca do estudos ambientais, julgue o item.O órgão ambiental não tem prerrogativa alguma de fixação de diretrizes adici...1457941201123723Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Acerca do estudos ambientais, julgue o item.O órgão ambiental não tem prerrogativa alguma de fixação de diretrizes adicionais para execução de Estudo de Impacto Ambiental devido a peculiaridades do projeto.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056906Direito AmbientalCom base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. Para alcançar os objetivos da Polí...Questão 457941200098373Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta o princípio do Direito Ambiental que busca garantir um processo de mudança, na exploração de recursos e investime...Questão 457941200137553Direito AmbientalNo tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...Questão 457941200233353Direito AmbientalNo que se refere ao Zoneamento Ambiental definido na Lei Municipal n.º 973/2007, que institui o Código Municipal Ambiental de Alexânia, julgue o item....Questão 457941200261782Direito AmbientalAcerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.O Plano de Ação de Emergência (PAE) tem por objetivo fornecer dados, informaçõ...Questão 457941200550290Direito AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.As licenças ambientais eximem o empreendedor de obtenção de quaisquer outras au...Questão 457941200628095Direito AmbientalAcerca da Lei n.º 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, julgue o item.Não há pena prevista para fazer funcionar serviços potencialmente poluidores sem...Questão 457941200926061Direito AmbientalCom base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. Ao proprietário do imóvel é vedado...Questão 457941201479929Direito AmbientalAcerca dos órgãos e das entidades que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambien...Questão 457941201697323Direito AmbientalNo tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...