///
Constitucionalismo democrático do pós-guerra, desenvolvido em uma cultura filosófica pós-positivista, marcado pela força normativa da Constituição, pe...
A República Federativa do Brasil tem como fundamento a (o)
No que concerne aos aspectos relacionados ao conceito de Constituição, ao controle de constitucionalidade, aos direitos fundamentais e às normas orçam...
Não compete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar
As funções essenciais à justiça (FEJ) foram tratadas com destaque pela Constituição Federal de 1988, uma vez que o Poder Judiciário depende da atuação...
O artigo 144 da Constituição Federal foi alterado pela Emenda Constitucional nº 82/2014, que acrescenta a ele a segurança viária no âmbito dos estados...
Nos termos do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito do controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa cor...
Com relação ao debate que alguns países da América do Sul vêm fazendo acerca de propostas envolvendo a elaboração de novas legislações para os meios d...
Em 1934, a Constituição colocou o Distrito Federal entre os estados e os territórios, constituindo assim os Estados Unidos do Brasil. Fazia parte da u...
A respeito dos servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.