Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201124158No que concerne ao direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho da Criança e do Adolescente, assinale a alterna...1457941201124158Ano: 2011Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoNo que concerne ao direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta: AA proteção ao trabalho do adolescente é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990) BO programa social, nos termos da lei, deve garantir ao adolescente que dele participe, formação moral e psicológica, entendendo-se por trabalho educativo estritamente as atividades pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal do educando. CAo adolescente, empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é vedado trabalho perigoso, penoso ou insalubre, salvo este último, com a devida proteção individual ou coletiva. DAo adolescente, empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é vedado o trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as quatro horas do dia seguinte. EAdolescente é considerado a pessoa de 12 a 16 anos de idade, sendo que até este limite é assegurada bolsa de aprendizagem. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200328674Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao estágio, aponte a alternativa correta:Questão 457941200429964Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as seguintes assertivas em relação aos Conselhos Tutelares, nos termos previstos nos Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. I. E obrigató...Questão 457941200655556Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao trabalho infantil e do adolescente, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:I. Cabe ao...Questão 457941200679000Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as normas quanto ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho da criança e do adolescente, aponte a alternativa CORRETA.Questão 457941200745867Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao trabalho do aprendiz, aponte a alternativa correta:Questão 457941200747133Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à legislação e à doutrina, que tratam o trabalho do menor aprendiz, é certo dizer: I. A extinção natural do contrato de aprendizagem necessaria...Questão 457941201450461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao prazo prescricional, relativamente a contrato de trabalho do adolescente, com idade entre 10 e os 19, 20 ou 21 anos, considerando-se ajuizam...Questão 457941201646597Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia de prioridade absoluta assegurada à criança e ao adolescente concernente a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentaçã...Questão 457941201756044Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)0 Estatuto da Criança e Adolescente - ECA prevê a figura do Conselho Tutelar, dispondo sobre a sua criação, organização, atribuições e outras regras s...