Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201124197A preocupação estrutural do Estado de Direito, expressamente de acordo com o Título II da Constituição Federal, é para c...1457941201124197Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: SES-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisA preocupação estrutural do Estado de Direito, expressamente de acordo com o Título II da Constituição Federal, é para com os direitos e as garantias Asociais.Bcoletivas. Cfundamentais.Dtransindividuais.Edifusas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200384441Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantesQuestão 457941200609706Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil. I - A República Federativa do Brasil, formada pela união dos...Questão 457941200663809Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil. I - Apenas os brasileiros natos são iguais perante a l...Questão 457941200901022Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anoni...Questão 457941200997806Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, segundo a Constituição Federal.Questão 457941201134958Direito ConstitucionalA questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista a previsão do artigo 37, assinale a alternativa que conté...Questão 457941201315849Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil. I - O direito à felicidade integra o rol dos direitos ...Questão 457941201647130Direito ConstitucionalNo que diz respeito à Organização dos Poderes disciplinada no Título IV, assinale a alternativa correta.Questão 457941201907337Direito ConstitucionalEm consonância com o art. 125, quanto aos Tribunais e Juízes dos Estados, assinale a alternativa correta.Questão 457941201937566Direito ConstitucionalDentre os órgãos abaixo elencados, quais NÃO são os do Poder Judiciário?