Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201124725A Universidade Federal de Alagoas oferece cursos em diferentes níveis. Aqueles que são abertos aos candidatos que atenda...1457941201124725Ano: 2011Banca: COPEVE-UFALOrganização: UFALDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior A Universidade Federal de Alagoas oferece cursos em diferentes níveis. Aqueles que são abertos aos candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pela instituição no ato de sua criação, conforme suas finalidades são denominados como cursos de Asequenciais. Ba distância. Cextensão. Dpós-graduação. Egraduação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276265Legislação FederalSegundo o Regimento Geral da Ufal, a qual órgão compete apreciar e deliberar sobre os recursos interpostos contra decisão Conselhos das Unidades Acadê...Questão 457941200550067Legislação FederalDados os itens, I. Administração do seu patrimônio, dos seus recursos, licitações e contratos. II. Resultados de auditorias realizadas por órgãos de c...Questão 457941200856419Legislação FederalA NBR 5626 estabelece exigências e recomendações relativas ao projeto, execução e manutenção da instalação predial de água fria. A esse respeito, assi...Questão 457941201012241Legislação FederalDadas as afirmativas acerca da Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI),I. A publicidade é o preceito geral, e o sigilo a exceção.II. O pe...Questão 457941201226488Legislação FederalA NBR 12218 fixa as condições exigíveis na elaboração de projeto de rede de distribuição de água para abastecimento público. Dadas as afirmativas abai...Questão 457941201673200Legislação FederalA Resolução CONAMA nº 5, de 15 de junho de 1988, dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras de Saneamento. A respeito dessa Resolução, assinale a...Questão 457941201802577Legislação FederalA Constituição Federal do Brasil afirma que todos têm o direito fundamental ao acesso a informações de seu interesse registradas em órgão público, obs...Questão 457941201908406Legislação FederalSubordinam-se ao regime da Lei de Acesso à Informação: I. os órgãos públicos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; ...Questão 457941201985327Legislação FederalA publicação de um edital de financiamento de projetos fez com que o dirigente de uma unidade de uma determinada organização pública vislumbrasse a po...Questão 457941202065244Legislação FederalDadas as afirmativas sobre o Conselho Superior do IFAL,I. Na sua composição há representação docente, técnica,discente, de egressos, da sociedade civi...