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Assinale a alternativa INCORRETA acerca das modalidades de obrigações previstas no Código Civil:
Assinale a alternativa CORRETA.
Segundo a doutrina, o principal efeito das obrigações é gerar para o credor o direito de exigir do devedor o cumprimento da prestação, e para este o d...
Após a leitura do excerto abaixo, extraído da obra "Direito Civil Esquematizado", de Carlos Roberto Gonçalves (2021), responda ao que for arguido. "O ...
Assinale a alternativa CORRETA atentando-se as regras previstas no Código Civil para aplicação da prescrição.
A respeito dos Direitos da personalidade é INCORRETO afirmar:
A responsabilidade civil decorre da agressão a um interesse jurídico quando há o descumprimento de uma norma jurídica pré-existente. Assim, a lei proc...
Acerca do instituto da Usucapião, assinale a alternativa CORRETA
Duas empresas privadas celebraram um contrato de compra e venda de materiais de limpeza, com prazo de entrega diferido para três meses. Durante a exec...
Sobre a prescrição e a decadência, assinale a alternativa CORRETA.