Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201128082O Supremo Tribunal Federal, em suas decisões, tem enfatizado o princípio hermenêutico da interpretação conforme a Consti...1457941201128082Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal, em suas decisões, tem enfatizado o princípio hermenêutico da interpretação conforme a Constituição, o qual aponta para uma diretriz de prudência por Aindicar a presunção de inconstitucionalidade das leis, determinando sua constitucionalização pelo ato do intérprete, no caso sub judice. Brecomendar que diante de normas de significados múltiplos o intérprete eleja o sentido que as torne constitucionais e não aquele que as torne inconstitucionais. Cdeterminar que o intérprete deve constitucionalizar a lei por força da interpretação, e não afastá-la do ordenamento, salvando-a às custas da Constituição. Dreconhecer a presunção de constitucionalidade da lei, determinando interpretação conforme a constituição de acordo com o significado da lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069735Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais exercem múltiplas funções na ordem jurídica, que se justificam pelo contexto histórico em que foram gerados, como pela compre...Questão 457941200280898Direito ConstitucionalO racismo e os crimes hediondos constituem, segundo a Constituição (CRFB),Questão 457941200443983Direito ConstitucionalSão atribuições da Polícia Federal:Questão 457941200537153Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal, consoante o disposto no art. 101 da Constituição Federal, é composto de onze ministros, divididos em duas turmas e um pres...Questão 457941200682726Direito ConstitucionalO art. 5° da Constituição Federal institui o combate ao poder arbitrário do Estado, ao preceituar que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer...Questão 457941200908852Direito ConstitucionalAcerca do neoconstitucionalismo, verifica-se queQuestão 457941200998400Direito ConstitucionalA Ação Direta de Inconstitucionalidade interventiva é proposta em desfavor da unidade federada, com o fim de assegurar a observância dos chamados prin...Questão 457941201021840Direito ConstitucionalConsiderada a mutação constitucional como uma incongruência entre as normas constitucionais e a realidade constitucional, sua origem reside naQuestão 457941201417584Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu art. 215, ao dispor que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cul...Questão 457941201693931Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura à criança, ao adolescente e ao jovem, com prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, ...