Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201128570De acordo com a Lei Federal N.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas ...1457941201128570Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Currais Novos - RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998De acordo com a Lei Federal N.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, uma das circunstâncias que atenua a pena do infrator é Ao crime ter sido cometido em domingos ou feriados. Bo baixo grau de instrução do agente.Co agente ter cometido a infração para obter vantagem pecuniária. Do crime ter sido cometido em período de defeso à fauna.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023042Direito AmbientalConsidera-se como Saneamento Básico, para efeitos da Lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007 em seu Art. 3° , o conjunto de serviços, infraestruturas e in...Questão 457941200311870Direito Ambiental“É todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais E...Questão 457941200365876Direito AmbientalSaneamento básico é um conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico de uma região. Os efeitos positivos do saneamento básic...Questão 457941200794002Direito AmbientalConforme Lei Nº 12.651/2012, são consideradas áreas de preservação permanenteQuestão 457941200843100Direito AmbientalEm relação aos tipos de poluição e seus agentes causadores tem-se que:Questão 457941201099527Direito AmbientalConforme Resolução CONAMA N.º 1/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambien...Questão 457941201606178Direito AmbientalA educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e mo...Questão 457941201724583Direito AmbientalConforme o Artigo N.º 14 da Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que regulamenta a Política Nacional do Meio Ambiente, o não cumprimento das medida...Questão 457941201735734Direito Ambiental“Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas...Questão 457941201805933Direito AmbientalDe acordo com a Lei N.º 12.651/2012 (Novo Código Florestal), uma nascente pode ser definida como um afloramento natural do lençol freático que apresen...