Como garantia da estabilidade das relações jurídicas, é assegurado ...

Question 1

Como garantia da estabilidade das relações jurídicas, é assegurado ...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-ES📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Teoria Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Teoria Constitucional, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Poder Constituinte e Reforma Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201128944

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Teoria Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Texto associado

Com relação à interpretação das normas constitucionais e aos
direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.

Como garantia da estabilidade das relações jurídicas, é assegurado na CF que a lei não prejudicará direito adquirido, devendo este ser preservado mesmo em face de manifestação do poder constituinte originário em sentido contrário.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200020641Direito Constitucional

Considerando que cidadania pode ser definida como condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem parti...

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Questão 457941200093223Direito Constitucional

A iniciativa popular de lei pode ser exercida tanto no que tange às leis complementares como às leis ordinárias.

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa

Questão 457941200187561Direito Constitucional

Com relação à organização do Estado e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsecutivo.A forma federativa de Estado é cláusula pétrea, porqu...

#Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941200224821Direito Constitucional

No que diz respeito à organização dos poderes, ao princípio da legalidade e ao controle dos atos administrativos, julgue (C ou E) o seguinte item.Apes...

#Funções Legislativas#Teoria da Separação dos Poderes#Legislativo#Estrutura dos Poderes

Questão 457941201112554Direito Constitucional

A respeito das noções de Estado, governo e administração pública, julgue o item a seguir.Povo, território e governo compõem os três elementos constitu...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941201461527Direito Constitucional

Acerca das relações entre os estrangeiros e o Estado brasileiro, julgue o seguinte item.De acordo com os critérios de nacionalidade adotados pelos Est...

#Direito de Nacionalidade

Question 2

Como garantia da estabilidade das relações jurídicas, é assegurado ...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-ES📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Teoria Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Teoria Constitucional, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Poder Constituinte e Reforma Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201128944

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Teoria Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Texto associado

Com relação à interpretação das normas constitucionais e aos
direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.

Como garantia da estabilidade das relações jurídicas, é assegurado na CF que a lei não prejudicará direito adquirido, devendo este ser preservado mesmo em face de manifestação do poder constituinte originário em sentido contrário.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200020641Direito Constitucional

Considerando que cidadania pode ser definida como condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem parti...

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Questão 457941200093223Direito Constitucional

A iniciativa popular de lei pode ser exercida tanto no que tange às leis complementares como às leis ordinárias.

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa

Questão 457941200187561Direito Constitucional

Com relação à organização do Estado e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsecutivo.A forma federativa de Estado é cláusula pétrea, porqu...

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Questão 457941200224821Direito Constitucional

No que diz respeito à organização dos poderes, ao princípio da legalidade e ao controle dos atos administrativos, julgue (C ou E) o seguinte item.Apes...

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Questão 457941201112554Direito Constitucional

A respeito das noções de Estado, governo e administração pública, julgue o item a seguir.Povo, território e governo compõem os três elementos constitu...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941201461527Direito Constitucional

Acerca das relações entre os estrangeiros e o Estado brasileiro, julgue o seguinte item.De acordo com os critérios de nacionalidade adotados pelos Est...

#Direito de Nacionalidade