Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201129735Conforme preceitua o inciso XXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, “são a todos assegurados, independente...1457941201129735Ano: 2017Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConforme preceitua o inciso XXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, “são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas”,Ao direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos e a obtenção de certidões em repartições públicas. Ba obtenção de certidões em repartições públicas e a defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.Co direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.Da obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal e a defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.Ea defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder e a defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200307535Direito ConstitucionalA atual Constituição Federal do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, assegura a organização partidária e a participação política da população ...Questão 457941200389840Direito ConstitucionalQuanto às disposições relativas ao Sistema Tributário Nacional inseridas na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, marque a alternativa...Questão 457941200915040Direito ConstitucionalAConstituição Federal de 1988, no Capítulo II, trata da Política Urbana. E no artigo 182, §§ 1º, 2º e 3º, reza o seguinte:Questão 457941201038785Direito ConstitucionalAtente à situação hipotética abaixo e em seguida responda ao que se pede: Determinada empresa estatal foi criada pela União para explorar determinada ...Questão 457941201105636Direito ConstitucionalConsiderando as proposições da Lei nº 8.069, de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente , analise as afirmações a (ECA) seguir: I- A re...Questão 457941201207001Direito ConstitucionalSobre o orçamento no setor público, o artigo 165 da Constituição Federal de 1988 estabelece as leis de iniciativa do Poder Executivo .Dentre as opções...Questão 457941201481968Direito ConstitucionalDe acordo com a redação do texto constitucional, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distr...Questão 457941201562953Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais, analise as seguintes proposições:I- As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.II- É vedado ...Questão 457941201711530Direito ConstitucionalSegundo dispõe a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201713899Direito ConstitucionalSobre o tema da advocacia pública, podemos afirmar que a alternativa CORRETA é: