Conforme disposto no Art. 29 da Lei nº 9.605/1998,...

Q: Conforme disposto no Art. 29 da Lei nº 9.605/1998, aquele que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou

A) Detenção, de 1 a 3 anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. | B) Reclusão, de 6 meses a 1 ano, e multa. | C) Detenção, de 6 meses a 1 ano, e multa. | D) Detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa. | E) Reclusão, de 1 a 5 anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

457941201129865

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Protásio Alves - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental

Conforme disposto no Art. 29 da Lei nº 9.605/1998, aquele que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, está sob juízo de pena de:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Conforme disposto no Art. 29 da Lei nº 9.605/1998, aquele que matar...

Questões relacionadas para praticar

Conforme disposto no Art. 29 da Lei nº 9.605/1998, aquele que matar...

Questões relacionadas para praticar