Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201130302São funções essenciais à justiça o Ministério Público, a Advocacia e a Defensoria Públicas. Com relação a esse assunto, ...1457941201130302Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: Procon - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia Privada | Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Advocacia PúblicaSão funções essenciais à justiça o Ministério Público, a Advocacia e a Defensoria Públicas. Com relação a esse assunto, assinale a alternativa correta. AA Defensoria Pública é responsável pela assistência judiciária da União e pela consultoria jurídica dos entes federados, de forma integral e gratuita, em defesa dos direitos humanos.BCabe ao Ministério Público, como instituição permanente, a defesa dos interesses sociais, nos quais se incluem os direitos difusos e coletivos.CÉ uma função institucional do Ministério Público defender os interesses das populações indígenas, restando privativamente à Defensoria Pública o dever de promover a ação penal pública. DÉ exclusiva a legitimação do Ministério Público para promover ação civil e penal públicas, visando à proteção dos direitos dos consumidores.EA União é representada extrajudicialmente pela Advocacia-Geral da União e judicialmente pela Defensoria Pública dos estados, tanto nas causas cíveis quanto nas criminais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057889Direito ConstitucionalJulgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988. A atual leitura que se confere aos princípios naturalme...Questão 457941200331320Direito ConstitucionalNo que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF. A adoção será assistida pelo Poder Público...Questão 457941200653949Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais relativas à Administração Pública, julgue o item. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Jud...Questão 457941201090012Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.É vedado à lei estabelecer...Questão 457941201169893Direito ConstitucionalAcerca da Administração Pública, do Estado e da função administrativa, julgue o item subsequente.O Estado brasileiro, organizado sob a forma federativ...Questão 457941201353418Direito ConstitucionalRelativamente à organização dos poderes disciplinada na CF, assinale a alternativa correta.Questão 457941201445260Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.O Estatuto da Magistratura será regulado por meio de lei ...Questão 457941201588619Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.A lei não poderá restringir a publicidade dos atos processuais.Questão 457941201710139Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional. O método normativo‐estruturante parte da dissociação entre texto e norma, cabendo a...Questão 457941201868616Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se dá de variadas formas, por intermédio de diferentes órgãos e em momentos distintos...