Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201445260Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.O Estatuto da Magistratura ...1457941201445260Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: Conselho Federal de NutricionistasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.O Estatuto da Magistratura será regulado por meio de lei ordinária, sendo de iniciativa do presidente da República.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269455Direito ConstitucionalAcerca da classificação das constituições, julgue o item.As constituições classificadas como flexíveis são aquelas cuja alteração pode ser realizada m...Questão 457941200446291Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta o remédio constitucional que visa assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, const...Questão 457941200662064Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue os itens que se seguem acerca dos direitos e dos partidos políticos. O militar alistável será elegível se atendida for a condição ...Questão 457941200840261Direito ConstitucionalConsiderando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Aos portugueses com residência permane...Questão 457941200900801Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado.Os estados poderão, mediante lei complementar, insti...Questão 457941201154388Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item. Dada a possibilidade de marchas, não se afigura constitucional a limitação espaci...Questão 457941201878215Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais na CF, assinale a alternativa correta.Questão 457941201880885Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é privativo dos brasileiros ...Questão 457941201956116Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.Os membros do Conselho Nacional de Justiça serão escolhidos e nomeados pe...Questão 457941201986648Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo a partidos políticos. Os partidos políticos devem possuir caráter nacional, não apenas regional ou estadual.