Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201131148Assinale corretamente alternativa que apresente o órgão competente para fiscalizar a aplicação de recursos repassados pe...1457941201131148Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Jaguaribe - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoAssinale corretamente alternativa que apresente o órgão competente para fiscalizar a aplicação de recursos repassados pela União, mediante convênio, a Município. AGabinete do Prefeito MunicipalBMinistério Público MunicipalCTribunal de Contas do MunicípioDTribunal de Contas da União ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023914Direito ConstitucionalCom relação às emendas à Constituição, analise as afirmativas a seguir: I. A Constituição não poderá ser emendada, dentre outros casos, na vigência de...Questão 457941200038408Direito ConstitucionalSobre a competência tributária dos Municípios, analise as afirmativas a seguir: I. Os Municípios e o Distrito Federal não poderão instituir tributo pa...Questão 457941200239023Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200276611Direito ConstitucionalAnalise os itens abaixo sobre a função fiscalizatória exercida pelo Tribunal de Contas: I. O Tribunal de Contas da União, por iniciativa própria, pode...Questão 457941200738803Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em 1988, instituiu um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a ...Questão 457941200923607Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que o Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS)Questão 457941201089633Direito ConstitucionalA Constituição Federal permite que, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente use a propriedade particular, independentemente de con...Questão 457941201107318Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais, é correto afirmar queQuestão 457941201668471Direito ConstitucionalAcerca da Jurisprudência e das Súmulas do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201936525Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, mais precisamente sobre os princípios fundamentais, é acertado afirmar que: