Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201131359A compra e venda de merenda escolar por pessoa absolutamente incapaz constitui o que a doutrina denomina ato-fato jurídi...1457941201131359Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilTexto associadoAcerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. A compra e venda de merenda escolar por pessoa absolutamente incapaz constitui o que a doutrina denomina ato-fato jurídico real ou material. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149004Direito CivilÀ luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no Código Civil e no Código de Direito do Consumidor (CDC), bem como do entend...Questão 457941200318872Direito CivilAo buscar uma adaptação da lei para aplicá-la a exigências atuais e concretas da sociedade, o intérprete da legislação utiliza-se da interpretaçãoQuestão 457941200338179Direito CivilA respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgu...Questão 457941200352434Direito CivilJulgue o item a seguir, relativo à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural e aos direitos da personalidade.De acordo com o...Questão 457941200400344Direito CivilO contrato de promessa de compra e venda tem caráter preliminar, não obrigando as partes à transferência, salvo após a quitação integral do preço.Questão 457941200838612Direito CivilDo relacionamento entre Mateus, servidor público, e Luísa, estudante de medicina, foi gerada Raquel, nascida em 2/9/2015. Mateus iniciou um novo relac...Questão 457941201395335Direito CivilA adoção de pessoas maiores de dezoito anos de idade deverá ser realizada, necessariamente,Questão 457941201583917Direito CivilAssinale a opção correta acerca da união estável e do casamento.Questão 457941201818119Direito CivilEm relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item.As perdas e os danos passíveis de indenização em decorrência da prática de ato ilícito com...Questão 457941201934367Direito CivilCom base no disposto no Código Civil a respeito de guarda compartilhada de filhos e espécies de direitos reais, julgue o item seguinte. Não podem ser ...