Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201131364Julgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas.Durante o...1457941201131364Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasJulgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas.Durante o estado de defesa, é permitida a incomunicabilidade do preso pelo prazo de até dez dias.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055924Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue o item que se segue, tendo como refer...Questão 457941200463675Direito ConstitucionalConforme disposição expressa da Constituição Federal de 1988 (CF), os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de ilegalidades, dev...Questão 457941200652152Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos e dos partidos políticos, julgue o item seguinte. Direitos políticos ativos são os direitos políticos que permitem a...Questão 457941200972700Direito ConstitucionalA seguir, são apresentadas algumas afirmações a respeito do federalismo e da descentralização. • Federalismo é um sistema político em que o poder é di...Questão 457941201120000Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item.Cabe ao Ministério Público deflagrar o processo legislativo de lei referente à cr...Questão 457941201278951Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que concerne às classificações das constituições.Questão 457941201506106Direito ConstitucionalAcerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item subsecutivo. Lei estadual que preveja que o Poder Legislativo poderá realiza...Questão 457941201621684Direito ConstitucionalCom relação aos servidores públicos, julgue o próximo item, de acordo com a Constituição Federal de 1988.Para o cálculo de benefício previdenciário, o...Questão 457941201767203Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da organização dos poderes e do sistema de freios e contrapesos no direito constitucional pátrio.Questão 457941201881802Direito ConstitucionalAcerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.A defesa, em espaços públicos, da legalização das d...