Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201131574Nos termos da Constituição Federal, o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a defes...1457941201131574Ano: 2021Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Câmara de Santos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisNos termos da Constituição Federal, o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a defesa do Estado democrático é o(a) AMinistério da Justiça e Segurança Pública.BConselho Nacional de Justiça.CConselho de Defesa Nacional.DCasa Civil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200533633Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são órgãos do poder judiciário, EXCETO,Questão 457941200673503Direito ConstitucionalSobre a Lei n.º 1.079/1950 (que define os crimes de responsabilidade), assinale a alternativa correta.Questão 457941200714447Direito ConstitucionalCompete ao Município instituir impostos sobreQuestão 457941201179532Direito ConstitucionalNo cotidiano da Administração de Pessoal de uma Câmara Municipal, podeM ocorrer situações em que o servidor já trabalha em outra instituição pública e...Questão 457941201236667Direito ConstitucionalNo contexto das disposições do artigo 40 da Constituição Federal, a respeito do regime próprio de previdência social, assinale a alternativa que preen...Questão 457941201433758Direito ConstitucionalO controle externo, no âmbito da administração estadual, encontra-se sob a responsabilidade da Assembléia Legislativa, e deve ser exercido com auxílio...Questão 457941201659482Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a instituição de representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, em face da Constituição...Questão 457941201802778Direito ConstitucionalCaso os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao _________________...Questão 457941201874044Direito ConstitucionalApós a realização do concurso público, aprovação, chamada do candidato e entrega de documentação para a assinatura de um contrato individual de trabal...Questão 457941202069081Direito ConstitucionalUm funcionário que sempre laborou no serviço público e atingiu o período que lhe dá direito à aposentadoria e sempre contribuiu para a previdência mun...