Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941201132008Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento ...1457941201132008Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: TRF 6ª Região | Regimento Interno TRF 6ª RegiãoCom base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus no qual figure como autoridade coatora magistrado de primeiro grau é de competência das turmas do tribunal.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024168Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No atinente à Convenção da Apostila da Haia e à correspondente Resolução n.º 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens que se se...Questão 457941200179758Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.É necessário o quórum mín...Questão 457941200287952Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base na Resolução n.º 324/2020 do CNJ e no Guia de Aplicação da Tabela de Temporalidade da Documentação Unificada – Área Fim (TTDU), julgue o item...Questão 457941200651821Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Acerca da organização do STF, julgue os itens a seguir.O ministro presidente da 1.ª Turma do STF em gozo de licença não pode exercer suas funções juri...Questão 457941201286020Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Código de Ética da Magistratura NacionalQuestão 457941201325495Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Acerca do Regimento Interno do STF, julgue o item a seguir. Se o Presidente do STF pretender modificar disposições do Regimento Interno da Corte, por ...Questão 457941201343585Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o próximo item, tendo como referência as resoluções CJF n.º 244/2013 e n.º 523/2019. Elaborar e conduzir manuais com diretrizes para projetos, ...Questão 457941201402437Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerando que um órgão da justiça militar federal fará a contratação, por inexigibilidade, do desenvolvimento de um sistema de informação estratégi...Questão 457941201444496Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.A competência para processar e julgar habe...Questão 457941201985110Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023. Todos os órgãos do Poder...